O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2024 | Indicação nº 1018/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa do Vale, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1016/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Manoel Eudoxio Pereira, com a Avenida Procópio Rola, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0555/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA convênio com a Prefeitura de Serra do Navio, para limpeza pública e transporte com destinação final de resíduos sólidos. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Denomina "Edinez Correa Ferreira" o Galpão Multiuso do Governo do Estado do Amapá, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0554/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização de Sessão Solene, no dia 08 de abril de 2024, às 09h da manhã, na Plenária Dalto Martins. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1014/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0552/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a implantação de camada asfáltica no Ramal da Tessalônica. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1013/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1015/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada da Rua Leopoldo Queirós Teixeira, entre Domingo Amorim e Aurora Ferreira da Costa, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1012/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM que viabilize a poda da árvore localizada na Rua Odilardo Silva, no perímetro compreendido entre a Avenida Padre Júlio Lombaerd e a Avenida Antônio Coelho de Carvalho , no Bairro Central. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1010/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza na Rua da Liberdade, no trecho atrás do muro do Terminal Rodoviário e DETRAN, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0551/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água da Rua Turibio Oriosvaldo Guimarães, entre Avenida Pedro Américo e Rodoviário do Canal, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1009/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a conclusão da obra da creche no Ramal do Marrocos, no Distrito do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1011/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias situada na Rua Santos Dumont, entre as avenidas Ataíde Teive e Pedro Baião, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0553/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP informações relacionadas a construção da ponte de concreto do Anauerapucu. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1008/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Lourenço Araújo, com a Rua Fernando Alves, bem como no cruzamento da Avenida Sebastião Lamarão com a Rua Cícero Marquês de Souza. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0550/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Cea Equatorial a substituição de um poste de energia na Rua Clodoaldo da Silva Matias, com a Avenida Zélia Cardoso, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1007/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação das avenidas Antônio Rufino da Paixão e Cecília Vicente da Paixão, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1006/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a desobstrução dos bueiros das avenidas Augusto Quaresma e Antônio Serafim, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1005/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza da Praça do Renascer II. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1004/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a reforma revitalização da Praça do Jardim Marco Zero, na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1003/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA a reposição do medicamento Cloridrato de Metformina (500 e 850mg), na UBS Marabaixo. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1002/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que preste informações sobre a reforma na Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0549/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a implantação de duas paradas de ônibus em frente aos residenciais Amazonas e Castelinho, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0548/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED os serviços de reforma elétrica, hidráulica e a instalação de um toldo na Escola Estadual São Francisco das Chagas, situada no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0999/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a reforma do Centro Comunitário do Distrito do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0998/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Rua do Copala, entre ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0545/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a ampliação das salas de atendimento e medicação do Pronto Atendimento Infantil - PAI. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0544/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM/AP o aumento de rondas ostensivas no Bairro Jardim Marco Zero, próximo a parada de ônibus da UNIFAP. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0543/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à RURAP políticas de apoio aos agricultores do Ramal do Meri, Distrito do Carvão, Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0542/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a implantação de acesso para cadeirantes nos espaços físicos das escolas da Rede Estadual que não possuem, bem como a manutenção e reparo nas que possuem. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0540/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a manutenção da iluminação da Ponte do Rio Vila Nova, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0546/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0541/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP os serviços de limpeza e podagem, em caráter emergencial, na Rodovia Josmar Pinto, no trecho do Igarapé da Fortaleza ao Condomínio Nápoles. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0539/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a terraplanagem no Ramal do Meri, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0538/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de duas impressoras para a Secretaria da Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0537/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a limpeza do meio-fio da Rodovia Duca Serra, no perímetro do Cabralzinho a Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0547/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Alameda José Viana, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 1001/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à COMEL a construção de novas arquibancadas no Campo de Futebol Arena Lalauzão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº s/n | Sindicato da Industria da Construção Civil do Amapá | Encaminha Requerimento de Registro de Convenção Coletiva de Trabalho nº da Solicitação: MR012130/2024. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 1000/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Pinhal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0536/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA um convênio com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para utilização do Hotel Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0535/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial os serviços de manutenção e conserto na rede de abastecimento de água da Segunda Avenida do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0996/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC a iluminação e substituição das lâmpadas da instalação elétrica da rede pública no Loteamento Terra Nova Amapá. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0997/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o asfaltamento e terraplanagem na Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim 1. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0995/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o asfaltamento e terraplanagem na Rua Ubiracy, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0994/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública das avenidas Bosque e Verde, em toda sua extensão, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0993/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da Passagem 3 e Passagem Verde 2, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0534/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF a construção de uma arena de esporte espaço multiuso, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0533/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Polícia Militar a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, no Bairro Ipê. | Visualizar |
