O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/04/2024 | Indicação nº 1111/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Manoel Sousa, entre as ruas Luiz Azarias e Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1110/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a revitalização ao redor da Arena Francisco Jorge Pantoja, no bairro Muca. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1106/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza nos arredores da Praça Nova e Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0594/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva e da Quadra de Esporte, no Distrito de Carnot. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0593/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA o serviço de saneamento básico na Comunidade do Cachaço, no Ramal da Raquel, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0592/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado programação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, prevista anualmente nos dias 21 a 28 do mês de março. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1105/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rodovia Josma Chaves Pinto, entre a avenida Equatorial e a avenida Evaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1104/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na Rodovia Josma Chaves Pinto, entre a rua Primeira do Seringal e a Rua Segunda do Seringal. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1103/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Sandoval Almeida Sandim, entre as ruas Nova República e Francisco Xavier, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0591/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA-CAESA que viabilize a construção de castelo de caixa d água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade do Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1102/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB ,terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1101/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida João Batista Coutinho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1100/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Reinaldo Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1099/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Raimundo Antônio Machado, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0590/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA o aumento dos procedimentos Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica – CPRE, para atender os usuários da Rede Estadual de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1098/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento na travessa Paraíso, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1097/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1096/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0589/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas no Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0586/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a construção da Ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0587/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP os serviços de roçagem, capina e retirada de resíduos na Rodovia Duca Serra, da frente da Penitenciária até a rotatória. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0585/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos em toda a extensão da Avenida Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0584/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a manutenção na rede de alta tensão nas imediações dos ramais Lobo e Dodô, no Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1090/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, informações sobre planejamento para início das aulas na Escola Municipal Professora Vera Lúcia Pinon Nery, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0583/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Cea Equatorial que realize avaliação e correção no sistema de energia elétrica que atende a Escola Municipal Professora Vera Lúcia Pinon Nery, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0582/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que garanta a volta das atividades escolares da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0581/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA cópia dos contratos da concessão do serviço de tratamento de água e esgoto celebrado com o Estado do Amapá | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0580/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA Equatorial cópia dos contratos da concessão de distribuição de Energia Elétrica celebrado com o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Titulo de de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Adalton Oliveira de Amorim. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone do Socorro Gouveia Damasceno Barreto. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1095/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Sandoval Almeida Sandin, no trecho atrás do muro da Domestilar. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1094/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sandoval Almeida Sandin, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1093/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1091/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Beira Rio, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0588/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Bairro do Coração. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1092/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias no finalm da rua Eliezer Levy, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1089/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a reforma de passarela na avenida Israel Marques Sozinho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0579/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial a implantação de Sistema de Placas Solar na Região Ribeirinha do Itaubal. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0578/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN a implementação de um Programa de CNH Social, especialmente para a população de baixa renda, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1088/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reitera a solicitação de reforma do parquinho da Praça do Poeirão, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1087/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Paraná, entre as avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1086/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Paraná, entre as avenidas FAB e Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1085/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Diógenes Silva, entre a rua Professor Tostes e rua do Canal. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1084/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos da avenida Diógenes Silva, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1083/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, o restabelecimento da iluminação pública nos postes da rodovia em frente ao Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1082/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida José Caetano, por toda sua extensão. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1081/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o serviço de Tapa-Buracos e Recapeamento na Av. Mamédio Amaral da Silva, por toda sua extensão, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1080/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa-buracos na avenida Manoel de Souza, em toda sua extensão, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0577/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva, Bairro Goiabal. | Visualizar |
