O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/04/2024 | Requerimento nº s/n | Deputado Jory Oeiras | requer a concessão de Licença para Tratamento da Saúde, pelo prazo de 30 dias, a contar de 02/04/2024 até 02/05/2024. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0604/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de dez poltronas hospitalares reclináveis para Ala Canguru, do Hospital Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1130/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações no que diz respeito as ações dos agentes comunitários de saúde, planejamento de acompanhamento de gestantes em risco e demais informes. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0603/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que garanta no novo do Hospital Maternidade Mãe Luzia, uma sala de cardiologia e uma para acolhimento humanizado para pacientes. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1136/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Bahia, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1133/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1123/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Antônio Vidal, em toda sua extensão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0607/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Ilha Mirim | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1129/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação recapeamento da avenida Jardim América, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1142/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1128/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação tapa-buraco da avenida Venina Santos Carvalho, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1127/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação recapeamento da rua Turíbio Orivaldo Guimarães, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0610/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1135/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua do Horto Municipal, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0660/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0609/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0659/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, a implantação de uma UPC no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1134/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, em toda a extensão da rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0608/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1124/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, avaliação e correção no sistema de distribuição de água no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0602/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, para que intensifique as rondas policiais no bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1429/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de uma parada de ônibus na Comunidade Esconderijo do Altíssimo KM 9. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0618/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva entre as ruas Fernando Alves de Oliveira e Iracema Castro Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0617/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na comunidade Esconderijo do Altíssimo kM 9. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1140/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na comunidade Esconderijo do Altíssimo no km 9. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0606/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção da rede de esgoto em toda a extensão da avenida Rio Macacoari, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0605/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas proximidades da Escola Municipal Wilson Malcher, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1132/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Erídio Rocha, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1131/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0601/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, criar projeto voltado para a prevenção a violência, a inclusão social, | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1121/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recuperação de pontes de madeira na Passarela Samuel Trajano, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1122/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1120/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública na rua Vinte de Julho, em toda sua extensão, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0600/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, que tome as providencias necessárias para manter em dia o repasse de recursos destinados à alimentação e ao aluguel da casa de apoio aos pacientes com câncer em tratamento em Belém-PA. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1119/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, reparação de pontes de madeira na Passarela Cleveland Sá Cavalcante, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1117/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Beira Rio, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1118/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Dezenove de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0599/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA a reforma e ampliação da capacidade de produção dos sistemas isolados de abastecimento de água do Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1116/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma nova Escola Padre Fúlvio Giuliano, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1115/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a conclusão da reforma da Creche Redimilson Nobre, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1114/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da Escola municipal Paraíso da Cidadania, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1113/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da Creche Liana Sardinha, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0597/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a esta Casa de Leis a criação de uma Comissão Especial para a elaboração de um Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0598/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que o plaqueamento de veículos de empresas prestadoras de serviços sejam feitos no Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0596/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que venha criar um projeto de cargo e carreira para os servidores do Detran. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0595/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao DETRAN treinamento na área de prevenção de acidentes ao Sindicato de Mototaxistas do Município Macapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1112/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a construção em alvenaria da Escola Municipal Nova Vida. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1109/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, roçagem e retirada de entulhos no terreno do Centro Comunitário no bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1108/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, reforma da passarela na avenida dos Tupis, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Indicação nº 1107/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a limpeza e roçagem ao redor da Arena Francisco Jorge Pantoja, no bairro Muca. | Visualizar |
