O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2024 | Indicação nº 1165/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, bloqueteamento, em toda a extensão da alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1163/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem na rua Santos Dumont, entre as avenidas Mendonça Junior e Salgado Filho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0638/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, profissionais Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1164/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1166/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Rocha, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0639/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais em todas as ruas e avenidas do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0641/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, a manutenção da adutora de água da alameda Primavera, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0640/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o contingente de policiais destacados para fazer o policiamento no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0633/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, verificar o cronograma de entrega do serviço UTI e CTI do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0632/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, verificar o protocolo de retirada de paciente em estado grave e gravíssimo do Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0631/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a manutenção no telhado do Hospital Estadual do Oiapoque | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0629/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, disponibilize insumos para exames de dengue no Hospital Estadual de Oiapoque | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0630/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre a realização de um concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo, especialistas em educação e auxiliar educacional indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0628/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, informações sobre a realização de um concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo, especialistas em educação e auxiliar educacional indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0627/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre a implantação de polos do Núcleo de Educação Indígena no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1146/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Vinte de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1145/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública para a rua Beira Rio, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1143/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Dezesseis de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1144/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Antônio Pelaes de Souza, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0626/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a realização de concurso público para a contratação de médicos e demais profissionais de saúde exclusivos e necessários ao Sistema Penal do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0625/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reforma estrutural do prédio da Penitenciária Feminina. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0624/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado , a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0623/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que os Policiais Penais sejam contemplados pela Lei nº 2.328, de 10/04/18, que dispõe sobre a criação do Auxílio de Especialização em Atividades de Operações Especiais. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0090/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor Isaias Fiuza Cabral, médico neurocirurgião, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0089/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Tiago da Rosa Orihuela, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1141/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e desobstrução, na área de invasão no Conjunto Barcelos, bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0622/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a compra de uma ambulância para atender o Hospital de Calçoene e transportar pacientes graves para a Capital Macapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0088/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Profissional de Fotografia Carlos Magno dos Santos Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0087/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia Johnny Sena, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0086/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Marcus Vinícius Medeiros de Oliveira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0085/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Rauilson de Oliveira Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amada. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0084/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Renan Nazaré Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0083/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia Daisaku Ikeda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0082/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia Basílio Lira Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0081/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Olavo Reis Toledo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0080/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Antônio Carlos Alcântara Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0079/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Tamires da Fonseca Nobre, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0078/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia AHMED MAMED, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0077/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Thiago Amaral dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0621/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a compra de uma Ambulância para Atender o Hospital de Oiapoque e transportar pacientes Graves para a Capital Macapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0620/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a contratação de Médico Especialista em Ultrassonografia para o Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0616/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que disponibilize para o quadro de profissionais, Cuidadores Escolares, para a Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0615/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize atividades esportivas (corrida de 5km e pedalada) em alusão ao Maio Laranja, conforme Lei Ordinária nº 2485, de 10/01/20 que Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes e ação com as escolinhas e projetos ligados à secretaria. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0614/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado através da SESA, a compra e instalação de um Novo Aparelho de Ultrassom para o Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0613/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a compra de Computador e Impressora para suprir as necessidades da Farmácia do Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1139/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1138/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, uma faixa para pedestres na rodovia do Curiaú com a avenida Vinicíus de Moraes, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1137/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Ipês, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0612/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0611/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solução na falta de água no bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
