O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2184/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do telhado e piso em geral da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2180/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e limpeza da Escola Estadual José do Patrocíniol. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2183/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do telhado e piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2185/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2178/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e limpeza da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4413/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção de iluminação pública na avenida Portílio de Melo. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4414/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação da travessa Deus é Fiel e da passagem Bom Viver. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2179/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, melhorias reformas a Escola Estadual Quilombola Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4415/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Centuriao. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4416/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, que selecione a falta de água no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4417/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Municipal de Macapá, a reforma e ampliação da Feira do Agricultor, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4418/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4419/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4421/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a substituição do semáforo de pedestres na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4422/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Liberdade. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2182/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2181/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal no início do ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4423/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4420/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Nova Canaã, no Loteamento Ilha Mirim. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4427/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que viabilize a pintura da ciclovia da BR 156. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4426/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4425/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4407/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, O recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4408/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, O asfaltamento da rua Francisca Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4409/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4404/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, campanha de conscientização para a população não jogar lixo em locais inapropriados. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2177/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de uma Sessão solene , no dia 16 de dezembro de 2024, às 15:00, no Plenário Dalto Martins, destinada a cerimônia de autógrafos do livro " Estrelas do AEE 2924. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4402/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da rua Rui Barbosa. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4399/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4396/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2168/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4394/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a reforma para parada de ônibus na avenida Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2169/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva no conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4395/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, providenciar a sinalização das novas lombadas visando reduzir o excesso de velocidade na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4397/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura do Municipal de Santana, a construção de uma Unidade Básica De Saúde , no bairro Aquaville. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2170/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra com os bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4398/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, campanha de conscientização para a população não jogar lixo em locais inapropriados. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2171/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, revitalização, manutenção e funcionamento do sistema de abastecimento de água da Comunidade Pratinha, no São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2172/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Sebastiana Leni de Almeida. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2173/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a reforma do do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
