O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/11/2024 | Requerimento nº 2190/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2189/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, implantação de uma Casa de Apoio para Famílias em tratamento médico. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4465/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica a SEMSA, o retorno do atendimento 24h na UBS Dr. Rubim Aronovitch. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4463/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a construção de uma Creche na Comunidade Agrícola Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4461/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica a CSA, a limpeza da rede de esgoto da avenida Domingos Amorim com a Travessa Municipalista. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4457/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Secretário da SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho na avenida Rio Jutupi. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4447/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o serviço de pavimentação para Travessa 01-Capela São Camilo, ao lado da escola Matapi Mirim, Bairro Delta, Santana-AP. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4446/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, providências referente ao conserto de fiação elétrica na Creche Tia Raimunda. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4458/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4445/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Secretário de Obras do Município de Amapá. a pavimentação de bloquetamento da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4456/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4455/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4444/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a revitalização para Escola Goiás. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4443/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para a travessa 02. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4453/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4452/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4442/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Secretário de Obras do Município de Amapá. iluminação pública para a entrada do município. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4451/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4441/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4440/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para a travessa 03. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4450/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis,. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4439/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Secretário de Obras do Município de Amapá, a continuação da pavimentação do bairro Bom Sossego I. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4449/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Ancelmo Paulo Ramos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4448/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4438/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação no ramal Tio do Nélio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4437/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica a SEMOG, revitalização da Feira do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4436/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação da travessa D2. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2188/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, construção de uma via pública interligando os bairros Brasil Novo e Terra Nova. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2187/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao DETRAN, instalação de um semáforo na Rodovia Duca Serra, esquina com o Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4435/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, asfaltamento da Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4431/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR, a limpeza e roçagem ao redor da Arena Francisco Jorge Pantoja. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4430/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a revitalização ao redor da Arena Francisco Jorge Pantoja. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4432/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua dos Abacaxis. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4434/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Polis. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4433/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na rua Belém. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4429/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4428/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
