O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2024 | Indicação nº 1604/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1605/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1564/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP, manutenção e troca de luminárias na avenida Das Nações, no bairro Hospitalidade Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1563/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na rua Santarém, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1607/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida São Lazaro, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1608/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, a instalação e recuperação de luminárias na rua Pará, no bairro Nova União. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1609/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida São Lazaro, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1610/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Vicente Raimundo Alves, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1613/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Maria Silva Azevedo, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1612/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Domingos Mourão, no bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1611/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem na rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0857/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Escola do Legislativo, para que firme parceria com a UMAP, entidade extensionista da UNIFAP, ou com a UEAP, objetivando ofertar palestras e cursos informativos à pessoas com idade acima de 60. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0861/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0860/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X, para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1596/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeito Municipal do Município de Tartarugalzinho, que realize a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal, no município. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0859/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1599/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, contratação de Professor auxiliar ou cuidador para a Escola Municipal Professora Guita, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0849/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de poltronas adequadas para UTI neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1562/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Braulino no perímetro da arena até a entrada da ponte do Zerão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0843/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual São Benedito, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1561/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José de Alencar, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0848/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira na Foz do Rio Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0847/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Nelita Rocha Brito Dias, no bairro Congós. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0846/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria de Nazaré de P. Lima na Comunidade Lago Duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1560/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1557/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1559/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Dr. Braulino até a ponte do Zerão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0845/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para o distrito São José do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0844/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para na Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1558/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de led na rua 24 de julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0842/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a construção de nova ponte sobre o Igarapé Patauazainho, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1555/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal Lina de Almeida, na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1556/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica o SETRAP, construção de uma ponte sobre o Igarapé Patauazinho, no trecho da Ponte Binacional, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1554/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, a construção de uma ponte sobre o Igarapé Patauazinho, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1552/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Tupiniquins, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1550/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Goitacazes, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1553/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Azarias Neto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1551/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Goitacazes em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1549/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Tupiniquins em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0840/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma e adaptação da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0841/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa de renda destinado aos cuidadores de pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1547/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem da rua Antônio Castro monteiro, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1548/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Benjamin Constant, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0838/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade no trecho que foi asfaltado, dentro da comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0839/24-AL | Deputado Jack JK | requerer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade no trecho que foi asfaltado, dentro da comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1546/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida 7, entre as ruas Oito e Nove, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1545/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida 5, entre as ruas Oito e Nove, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1544/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a substituição e novas instalações de luminárias do tipo LED nos postes recém instalados na Vila de São Joaquim. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1543/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade do Distrito do Corre Água”, na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a Política Pública de Emprego e Renda para Pessoas em situação de Rua no Estado do Amapá. | Visualizar |
