O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/04/2024 | Requerimento nº 0905/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para o trecho final da avenida Álvaro Carvalho Barbosa no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1640/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, placas de conscientização/advertência abordando o tema “Não jogue lixo no canal” com telefone do disque denúncia em destaque, ao longo dos canais das Pedrinhas, Canal Hugo Alves Pinto, Canal do Beirol e Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1639/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação/recapeamento das Avenidas Mateus de Azevedo Coutinho e Rio Japurá, em toda sua extensão, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0886/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, uma campanha com palestras, oficinas e atualizações, juntos as suas equipes de saúde que estão em atividades nos Hospitais, Maternidades e UPAs, para assim tratarem sobre o tema Saúde Mental. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0904/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual João Brazão no distrito de Aporema localizado no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Moção nº 0113/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Ilustríssimos Senhores e Senhoras Anne Christiane da Silva Marques, Raimunda Áurea Brito de Lima, Cleobernaldo Ribeiro Leite, Odilene Margarida Lima Tavares, Alcinete Ferreira dos Santos, Marco Antônio de Lima Nunes, Nestor Santos de Oliveira, José Carlos Silva Carmezim, Manoel Antônio Bezerra Barcelar Souza, Raimundo Sergio Bezerra da Rocha, Edson Ramalho de Oliveira, Luiz Guilherme Cavalcante Melo, Raimunda Barral da Luz, Maria Dalva Sandin Nery, Wilzete Jesus Mota de Morais, Marivalda Maciel Simões, Sandra Maria da Silva Tavares, Rosana Nascimento da Silva, Helena Maria do Couto Dias Ferreira, Maria de Lurdes Goldani, Maria do Perpetuo Socorro de Araújo Modesto, Audrey Regison dos Santos Cardoso e José Aluízio da Silva Souza, pela brilhante contribuição ao Processo de Transposição de Servidores para o quadro da União, no Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Moção nº 0112/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos presidentes de sindicatos, associações e demais entidades representativas das classes trabalhadoras do Estado do Amapá, alusiva à passagem do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, pelas vitórias alcançadas e pela dedicação e compromisso em continuar atuando com muita competência na defesa dos interesses das categorias. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0881/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a realização de “operação tapa buraco” na AP 426, Ramal do Município de Pracuúba, na região dos lagos. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0880/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a realização de curso especializado para condutores de transporte escolar no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o dia Estadual da Força Jovem Universal – FJU, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Indicação nº 1637/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Ranolfo de Souza Gato, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Indicação nº 1636/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal de vagas de estacionamento através de Marca Delimitadora de Estacionamento em ângulo, no meio da pista de rolamento da Avenida Machado de Assis, entre a Rua Hamilton Silva até a Rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0879/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CSA-Equatorial, que conclua a obra da rede da distribuição de água na rua Machado de Assis, bairro Remédios II, Santana. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Indicação nº 1635/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a conclusão da obra de pavimentação em bloquete, meio-fio e calçadas na travessa Salmo 21, bairro Fé em Deus, Santana. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0878/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a instalação de uma pia no Setor de Enfermagem da Ala Psiquiátrica do Hospital das Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0877/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0876/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, melhorias no Ramal que dar acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0875/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, terraplanagem no Ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0874/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que envide esforços para regularizar a falta de agua no bairro do pacoval. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1634/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Desidério Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1633/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Mário Fortunato Barriga, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0873/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Camaipi, nas proximidades de 60KM entre os Municípios de Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1631/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Central. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0872/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, tapa buraco na rodovia JK, no Jardim Equatorial, entre os clubes ASS e ASFUNSAP. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1632/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMED, o retorno do transporte escolar da Escola Municipal Educação Infantil Luzia Costa da Silva, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0871/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, no Assentamento Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1630/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEME, a reforma da Escola Municipal Quilombola Joaquim Cacilo da Silva, na comunidade São Tomé Alto Pirativa. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1629/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da avenida Clodóvio Coelho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1628/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Clodovio Coelho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1627/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação pública e instalação de Lâmpadas de LED em toda extensão na avenida José Adilson Pinto Pereira no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1626/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Iluminação Pública e Instalação de Lâmpadas de LED em toda extensão na Avenida José Adilson Pinto Pereira no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0870/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a sinalização na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no Jardim Equatorial, entre os clubes ASS e ASFUNSAP. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/24-DPE | Defensoria Pública do Amapá | Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1625/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Governo do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei que altera a Lei nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que Cria o Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1624/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a fiscalização de Trânsito no horário de 17:30 às 19h, no cruzamento avenida Professora Cora de Carvalho com travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1622/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de semáforo no cruzamento avenida Professora Cora de Carvalho com travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1623/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a drenagem da rua Getúlio Vargas, bairro Planalto. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1620/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, a capina e retirada de mato da Escola Municipal de Ensino Infantil Meu Pé de Laranja Lima, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1621/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a fiscalização de trânsito nos horários de entrada e saída de alunos, da Escola Estadual José de Anchieta e Escola Municipal de Educação Infantil Meu Pé de Laranja Lima, na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1618/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública para a travessa Nevasca, em toda sua extensão, no bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1619/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de creche no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1616/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de creche no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1617/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de creche no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1615/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de creche no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0869/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas policial na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a "Semana Estadual do e-Sports" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1614/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento nas vias da área Quilombola do Goiabal 2. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0866/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, posteamento e ampliação da rede elétrica nas vias da área quilombola do Goiabal 2. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0867/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, a manutenção no encanamento na rua Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0868/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação do lombadas e placas de indicação de velocidade na Comunidade do Distrito do Corre Água. | Visualizar |
