O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2024 | Indicação nº 1736/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1735/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMED, a construção de creches no bairro Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0927/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do ramal do Areal do Matapi, entre as comunidades Torrão do Matapi e Vila do Areal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0928/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção com respagem no ramal do Areal do Matapi, entre as comunidades Torrão do Matapi e Vila do Areal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1734/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Antonio Flexa da Costa, Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1733/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Curiós, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1732/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira, Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1731/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Gaviões, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1730/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Jaçanãs, Marabaixo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0926/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, para realização de Audiência Pública com o tema "Projeto Rede Limpa e o Sistema de Iluminação do Amapá", a ser realizado no dia 17 de junho de 2024, às 9 horas. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0925/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0924/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1728/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Rondônia, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1729/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, reforma na passarela localizada no final da avenida Edite Penafort, do bairro Congós. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1727/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio, na avenida Nilo Coelho, em Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1726/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da avenida Manga Rosa, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0923/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa buraco na extensão da Rodovia Josmar Pinto, no perímetro da rotatória do Araxá a rotatória do Supermercado Atacarejo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1721/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de uma via com ponte de concreto, na avenida Quilombo dos Palmares, bairro Muca. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1725/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1720/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Roberto Ferreira da Silva, entre Henrique Galúcio e Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1719/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Santarém, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1724/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0922/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação e pintura asfáltica na rodovia AP-070, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1717/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Uirapurus, Marabaixo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1723/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0921/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3683/23, referente à solicitação de reparos na iluminação da Rodovia Josmar Pinto, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1722/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1716/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Yasmin dos Santos Brito, bairro Parquedos Buritis. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1715/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na rua Claudomiro de Moraes, no retorno em frente a Feira Maluca, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1714/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública, na rua Arlindo Eduardo, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1712/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na avenida João Bitencourt Muniz, bairro Vila Daniel, Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1713/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária queimada e a instalação lapadas de LED na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1711/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio na travessa 06, Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1710/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio, na avenida Nilo Coelho, Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1709/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio, da rua Marechal Deodoro da Fonseca, Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1707/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, à necessidade de revitalização da Praça Chefe Clodoaldo, Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1706/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem na rua Maria Antônia, Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1708/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua 9, entre as avenida 4 e Oito, o bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0920/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, a manutenção no sistema hidráulico na rua Inspetor Antônio de Oliveira entre as avenidas Raimundo Peres Nunes de Ataíde e Walter Jucá, bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1705/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho, com a rua Monteiro Lobato, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1704/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da travessa Luís Cezar Picanço, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1703/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Francisco Martins, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0918/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a retomada das obras da construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, no Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1751/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0914/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, a manutenção na rede de esgoto no cruzamento das ruas Rio Vila Nova e Tiradentes. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0913/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção de uma Unidade Mista de Saúde no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1750/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1749/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1748/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1747/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
