O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Magistrados do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 07/11/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
23/06/2006
|
Proposição Sancionada em 23/06/2006 - Lei Ordinária nº 1012, de 23/06/06 publicada no Diário Oficial nº 3791, p. - Data de Publicação do Diário: 23/06/2006
|
|
|
02/06/2006
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
30/05/2006
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
30/05/2006
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
09/11/2005
|
Proferido Parecer nº 0082/06-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
09/11/2005
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
