O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Victor
Ementa: Altera o ART. 2º, da Lei Estadual Nº 1.575 de 10 de novembro de 2011 que Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e de Disponibilidade de Sobreaviso, para incluir os Profissionais Plantonistas das Unidade de Tratamento Intensivo -UTI e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Veto: Veto nº 0033/24-GEA
| Data | Status |
|---|---|
| 18/11/2024 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - Mensagem nº 0033/24-GEA |
| 13/11/2024 | Retornado à DEPLEG |
| 07/08/2024 | Enviado para Departamento de Comissões |
| 07/08/2024 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - Mensagem nº 0033/24-GEA |
| 06/08/2024 | Proferido Parecer nº 0245 - Situação: APROVA O PARECER na CCJ por Dep. |
| 06/08/2024 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 06/08/2024 | Lido em Sessão: 47ª Sessão Ordinária em 06/08/2024 às 09:30 |
| 06/08/2024 | Incluído para leitura: 47ª Sessão Ordinária |
| 06/08/2024 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 06/08/2024 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 06/08/2024 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0033/24-GEA |
| 06/08/2024 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão Mensagem nº 0033/24-GEA |
| 09/07/2024 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Complementar nº 0001/23-AL |
| 09/07/2024 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
|---|---|
|
09/07/2024
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0033/24-GEA
|
|
19/06/2024
|
Protocolado no GEA em 19/06/2024 - Prazo para sanção: 10/07/2024
|
|
21/05/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
21/05/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
21/05/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
21/05/2024
|
Incluído para votação: 32ª Sessão Ordinária
|
|
14/12/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
14/12/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
14/12/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLC nº 0001/23-AL
|
|
14/12/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLC nº 0001/23-AL
|
|
30/11/2023
|
Proferido Parecer nº 0333/2023/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
30/11/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
30/11/2023
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
08/11/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: SELEG - DESPACHO DE PROPOSIÇÃO À COMISSÃO
|
|
08/11/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
08/11/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
07/11/2023
|
Lido em Sessão: 80ª Sessão Ordinária em 07/11/2023 às 09:30
|
|
07/11/2023
|
Incluído para leitura: 80ª Sessão Ordinária
|
|
07/11/2023
|
Lido em Sessão: 80ª Sessão Ordinária em 07/11/2023 às 09:30
|
|
07/11/2023
|
Incluído para leitura: 80ª Sessão Ordinária
|
|
23/10/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
