O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui a permanência do Festival Esportivo no calendário de eventos de todas as Edições da Expofeira do Estado do Amapá a serem realizadas.
Data de Protocolo: 10/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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04/12/2023
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Arquivado
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21/11/2023
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Retornado à DEPLEG
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24/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/10/2023
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Proferido Parecer nº 0310/23-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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23/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/10/2023
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Lido em Sessão: 73ª Sessão Ordinária
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11/10/2023
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Incluído para leitura: 73ª Sessão Ordinária
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10/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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