O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Declara o Parque Arqueológico do Solstício, localizado em Calçoene, como Patrimônio Cultural Material, Arqueológico, Astronômico, Paisagístico e Etnográfico do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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08/01/2024
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0001/24-GEA
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12/12/2023
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Protocolado no GEA em 12/12/2023 - Prazo para sanção: 04/01/2024
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07/12/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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07/12/2023
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Redação Final Finalizada
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07/12/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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07/12/2023
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Incluído para votação: 86ª Sessão Ordinária
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06/10/2023
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Retornado à DEPLEG
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05/10/2023
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Proferido Parecer nº 0280/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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05/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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29/09/2023
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Lido em Sessão: 69ª Sessão Ordinária
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29/09/2023
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Incluído para leitura: 69ª Sessão Ordinária
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22/09/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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