O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Dispõe sobre medidas de proteção financeira às pessoas idosas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/11/2023
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Arquivado
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24/11/2023
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Retornado à DEPLEG
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21/11/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/10/2023
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Proferido Parecer nº 0286/23-CCJ/ALAP - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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05/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/10/2023
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Lido em Sessão: 70ª Sessão Ordinária
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03/10/2023
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Incluído para leitura: 70ª Sessão Ordinária
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19/09/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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19/09/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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19/09/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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19/09/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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