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Referente ao PLO Nº 0242/23-AL
LEI Nº 2970, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicada no DOE Nº 8060, de 14/12/2023
Autor: Deputado JÚNIOR FAVACHO
Denomina Salomão Alcolumbre a Rodovia AP-110 entre São Joaquim do Pacuí e o Município de Cutias do Araguari.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rodovia Salomão Alcolumbre, a Rodovia AP-110, que liga os municípios de São Joaquim do Pacuí a Cutias do Araguari.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 14 de dezembro de 2023.
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA
Governador
