O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Moção de Aplauso ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de imposto na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
Data de Protocolo: 12/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
28/09/2023
|
Incluído para votação: 68ª Sessão Ordinária
|
|
|
27/09/2023
|
Incluído para votação: 68ª Sessão Ordinária
|
|
|
26/09/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
26/09/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
19/09/2023
|
Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
|
|
|
12/09/2023
|
Lido em Sessão: 65ª Sessão Ordinária
|
|
|
12/09/2023
|
Incluído para leitura: 65ª Sessão Ordinária
|
|
|
12/09/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
