O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá a Expo feira, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 05/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
12/03/2024
|
Arquivado
|
|
|
12/09/2023
|
Lido em Sessão: 65ª Sessão Ordinária
|
|
|
12/09/2023
|
Incluído para leitura: 65ª Sessão Ordinária
|
|
|
05/09/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
