O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: WALDEZ GOES
Ementa: Concede à Diocese de Macapá o Título de Entidade de Utilidade Pública no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 04/03/1998
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
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25/03/1998
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Redação Final Finalizada
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