O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Nogueira
Ementa: Declara a Macha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 28/07/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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02/10/2023
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Proposição Sancionada em 02/10/2023 - Lei Ordinária nº 2901, de 02/10/2023 publicada no Diário Oficial nº 8013, p. - Data de Publicação do Diário: 02/10/2023
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06/09/2023
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Protocolado no GEA em 06/09/2023 - Prazo para sanção: 02/10/2023
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06/09/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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06/09/2023
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Redação Final Finalizada
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06/09/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/09/2023
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Incluído para votação: 64ª Sessão Ordinária
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05/09/2023
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Retornado à DEPLEG
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07/08/2023
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Proferido Parecer nº 0194/23-CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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07/08/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/08/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/08/2023
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Lido em Sessão: 51ª Sessão Ordinária
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03/08/2023
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Incluído para leitura: 51ª Sessão Ordinária
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28/07/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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