O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei nº 0082/23-AL, de autoria do Deputado PASTOR OLIVEIRA Institui o programa "Mão na Roda" no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 06/07/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0082/23-AL
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10/10/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para Diretoria Legislativa - Mensagem Veto - Mensagem nº 0019/23-GEA
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04/08/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0019/23-GEA
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03/08/2023
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Parecer Importado do SILEGIS
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03/08/2023
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Proferido Parecer nº 0001/RE/Gab. Dep. Diogo Senior/2023/AL - Situação: REJEITADO O VETO na CCJ por Dep. Diogo Senior
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03/08/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/08/2023
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 01/08/2023 às 09:30
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01/08/2023
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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06/07/2023
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Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0082/23-AL
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06/07/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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06/07/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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06/07/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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06/07/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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