O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência ao Diabético - CRD.
Data de Protocolo: 02/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Veto: Veto nº 0002/24-GEA
| Data | Status |
|---|---|
| 05/03/2024 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho para Diretoria Legislativa - Mensagem Veto - Mensagem nº 0002/24-GEA |
| 06/02/2024 | Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária em 06/02/2024 às 09:30 |
| 06/02/2024 | Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária |
| 06/02/2024 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 06/02/2024 | Proferido Parecer nº 0008/2024/CCJ/AL - Situação: REJEITADO O VETO na CCJ por Dep. |
| 06/02/2024 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 06/02/2024 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0002/24-GEA |
| 08/01/2024 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0133/23-AL |
| 08/01/2024 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
|---|---|
|
08/01/2024
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0002/24-GEA
|
|
12/12/2023
|
Protocolado no GEA em 12/12/2023 - Prazo para sanção: 04/01/2024
|
|
07/12/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
07/12/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
07/12/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
07/12/2023
|
Incluído para votação: 86ª Sessão Ordinária
|
|
01/12/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
01/12/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0133/23-AL
|
|
05/09/2023
|
Perda de Prazo na Comissão: CSA
|
|
05/09/2023
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
|
|
05/09/2023
|
Enviado para Comissão: CSA
|
|
05/09/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 2ª tramitação - PLO nº 0133/23-AL
|
|
15/06/2023
|
Proferido Parecer nº 0154/23-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
15/06/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
15/06/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
15/06/2023
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
15/06/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0133/23-AL
|
|
06/06/2023
|
Lido em Sessão: 40ª Sessão Ordinária em 06/06/2023 às 09:30
|
|
06/06/2023
|
Incluído para leitura: 40ª Sessão Ordinária
|
|
06/06/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0133/23-AL
|
|
06/06/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
06/06/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
02/06/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
