O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre os centros de referência e atendimento especializado ás pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro autista (TEA)
Data de Protocolo: 02/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
12/03/2024
|
Arquivado
|
|
|
05/09/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
15/06/2023
|
Proferido Parecer nº 0153/2023-CCJ/ALAP - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
15/06/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
15/06/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
06/06/2023
|
Lido em Sessão: 40ª Sessão Ordinária
|
|
|
06/06/2023
|
Incluído para leitura: 40ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/06/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
02/06/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
