O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a adoção e substituição dos sinais sonoro nos estabelecimentos de ensino público e privado, a fim de evitar possíveis incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista.
Data de Protocolo: 17/05/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
05/07/2023
|
Proposição Sancionada em 05/07/2023 - Lei Ordinária nº 2881, de 05/07/2023 publicada no Diário Oficial nº 7953, p. - Data de Publicação do Diário: 05/07/2023
|
|
|
14/06/2023
|
Protocolado no GEA em 14/06/2023 - Prazo para sanção: 05/07/2023
|
|
|
13/06/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
13/06/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
13/06/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
13/06/2023
|
Incluído para votação: 42ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/06/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
07/06/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
25/05/2023
|
Proferido Parecer nº 0126/23/CCL/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
|
|
|
25/05/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
24/05/2023
|
Lido em Sessão: 35ª Sessão Ordinária
|
|
|
24/05/2023
|
Incluído para leitura: 35ª Sessão Ordinária
|
|
|
17/05/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
