O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de alimentos não consumidos, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 17/05/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
05/02/2024
|
Arquivado
|
|
|
11/08/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
11/08/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
24/05/2023
|
Proferido Parecer nº 0124/2023/CCJ/AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
|
|
|
24/05/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
24/05/2023
|
Lido em Sessão: 35ª Sessão Ordinária
|
|
|
24/05/2023
|
Incluído para leitura: 35ª Sessão Ordinária
|
|
|
17/05/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
17/05/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
