Projeto de Lei Ordinária nº 0069/23-AL

Lei Ordinária nº 2967, de 14/12/2023

Origem: Deputado Pastor Oliveira

Ementa: Estabelece o programa de Inteligência policial para prevenir o mau uso das redes sociais no ambiente escolar no âmbito do Estado o Amapá.

Data de Protocolo: 10/04/2023

Texto Original: Abrir PDF

Observações:

Texto Integral Votação Inteiro Teor do Processo

Data	Status	Documento
14/12/2023	Protocolado no GEA em 14/12/2023 - Prazo para sanção: 08/01/2024
14/12/2023	Proposição Sancionada em 14/12/2023 - Lei Ordinária nº 2967, de 14/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 8060, p. - Data de Publicação do Diário: 14/12/2023
13/12/2023	Enviado para Sanção do Governador
13/12/2023	Redação Final Finalizada
13/12/2023	Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
13/12/2023	Incluído para votação: 88ª Sessão Ordinária
12/12/2023	Retornado à DEPLEG
10/11/2023	Designado Relator Especial: Jack JK - Portaria nº: 3914/2023/AL
30/05/2023	Perda de Prazo na Comissão: CSP
30/05/2023	Proferido Parecer nº - Situação: na CSP por Dep.
30/05/2023	Enviado para Comissão: CSP
13/04/2023	Proferido Parecer nº 0079/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
13/04/2023	Enviado para Comissão: CCJ
13/04/2023	Enviado para Departamento de Comissões
12/04/2023	Lido em Sessão: 21ª Sessão Ordinária
12/04/2023	Incluído para leitura: 21ª Sessão Ordinária
10/04/2023	Enviado para Diretoria Legislativa
10/04/2023	Enviado para Diretoria Legislativa
10/04/2023	Enviado para Diretoria Legislativa
10/04/2023	Enviado para Diretoria Legislativa