O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jack JK
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza e Imaterial do Estado do Amapá o "Surf na Pororoca", no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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20/06/2023
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Proposição Sancionada em 20/06/2023 - Lei Ordinária nº 2851, de 20/06/2023 publicada no Diário Oficial nº 7942, p. - Data de Publicação do Diário: 20/06/2023
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30/05/2023
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Protocolado no GEA em 30/05/2023 - Prazo para sanção: 20/06/2023
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24/05/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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24/05/2023
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Redação Final Finalizada
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24/05/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/05/2023
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Incluído para votação: 35ª Sessão Ordinária
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19/05/2023
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2023
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Proferido Parecer nº 0072/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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16/03/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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15/03/2023
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Lido em Sessão: 12ª Sessão Ordinária
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15/03/2023
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Incluído para leitura: 12ª Sessão Ordinária
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14/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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14/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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14/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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14/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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