O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui o Programa Endometriose sem Trauma, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 09/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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12/03/2024
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Arquivado
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03/05/2023
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2023
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Proferido Parecer nº 0037/20203-CCJ/ALAP - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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16/03/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/03/2023
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Lido em Sessão: 11ª Sessão Ordinária
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14/03/2023
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Incluído para leitura: 11ª Sessão Ordinária
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09/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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09/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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09/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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09/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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