O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0038/03-AL
Concede o Título de Cidadão Amapaense POST MORTEM ao Bispo Diocesano Dom João Risatti, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense “POST MORTEM” ao Bispo Diocesano Dom João Risatti, pelos relevantes serviços de coordenação em suas atividades profissionais no Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de novembro de 2003.
Deputado RANDOLFE RODRIGUES
PT
