O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Altera a Lei n° 1.987, de 23 de fevereiro de 2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 21/11/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
20/01/2023
|
Proposição Sancionada em 20/01/2023 - Lei Ordinária nº 2808, de 19/01/2023 publicada no Diário Oficial nº 7839, p. - Data de Publicação do Diário: 20/01/2023
|
|
|
02/01/2023
|
Protocolado no GEA em 02/01/2023 - Prazo para sanção: 23/01/2023
|
|
|
02/01/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
21/12/2022
|
Incluído para votação: 68ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/12/2022
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
20/12/2022
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
14/12/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
25/11/2022
|
Proferido Parecer nº 0321/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
22/11/2022
|
Lido em Sessão: 64ª Sessão Ordinária
|
|
|
22/11/2022
|
Incluído para leitura: 64ª Sessão Ordinária
|
|
|
21/11/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
