O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/11/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
21/12/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
21/12/2022
|
Designado Relator Especial: Paulo Lemos - Portaria nº: 2957/2022-AL
|
|
21/12/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0055/22-GEA
|
|
14/12/2022
|
Perda de Prazo na Comissão: COEM
|
|
14/12/2022
|
Proferido Parecer nº - Situação: na COEM por Dep.
|
|
14/12/2022
|
Enviado para Comissão: COEM
|
|
14/12/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 2ª tramitação - PLO nº 0055/22-GEA
|
|
25/11/2022
|
Proferido Parecer nº 0315/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
25/11/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
25/11/2022
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
25/11/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0055/22-GEA
|
|
23/11/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
23/11/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0055/22-GEA
|
|
22/11/2022
|
Lido em Sessão: 64ª Sessão Ordinária em 22/11/2022 às 10:00
|
|
22/11/2022
|
Incluído para leitura: 64ª Sessão Ordinária
|
|
08/11/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
