O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jack JK
Ementa: Institui o dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 27/09/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
05/03/2024
|
Arquivado
|
|
|
06/02/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
04/10/2022
|
Proferido Parecer nº ARQUIVADO - ART. 155 DO REGIMENTO - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
|
|
|
04/10/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
04/10/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
04/10/2022
|
Lido em Sessão: 58ª Sessão Ordinária
|
|
|
04/10/2022
|
Incluído para leitura: 58ª Sessão Ordinária
|
|
|
27/09/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
