O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Cria a Política Estadual de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências.
Data de Protocolo: 05/09/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
06/12/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
06/12/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0152/22-AL
|
|
08/09/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
08/09/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0152/22-AL
|
|
06/09/2022
|
Proferido Parecer nº 0281/2022-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
06/09/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
06/09/2022
|
Lido em Sessão: 55ª Sessão Ordinária em 06/09/2022 às 10:00
|
|
06/09/2022
|
Incluído para leitura: 55ª Sessão Ordinária
|
|
06/09/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
06/09/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0152/22-AL
|
|
05/09/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
05/09/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
