O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a instituir a parcela indenizatória denominada Auxílio Didático aos servidores que desempenham suas funções no setor Educacional do Estado do Amapá, na forma como especifica.
Data de Protocolo: 01/08/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
27/02/2023
|
Arquivado
|
|
|
11/10/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
04/08/2022
|
Proferido Parecer nº 0249/2022-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
04/08/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
04/08/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
02/08/2022
|
Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/08/2022
|
Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
|
|
|
01/08/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
01/08/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
01/08/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
01/08/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
01/08/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
