O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 30/06/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
27/02/2023
|
Arquivado
|
|
19/10/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
19/10/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0124/22-AL
|
|
04/08/2022
|
Proferido Parecer nº 0244/2022-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
04/08/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
04/08/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
04/08/2022
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
04/08/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0124/22-AL
|
|
03/08/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
03/08/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0124/22-AL
|
|
02/08/2022
|
Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 02/08/2022 às 10:00
|
|
02/08/2022
|
Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
|
|
25/07/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
30/06/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
