O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Assédio Moral, a Violência, inclusive pela Rede Mundial de Computadores, nas Escolas e Universidades Públicas e Privadas do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/06/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/02/2023
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Arquivado
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11/08/2022
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Retornado à DEPLEG
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28/06/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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15/06/2022
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Proferido Parecer nº 0217/2022CCJ-AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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15/06/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/06/2022
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Lido em Sessão: 44ª Sessão Ordinária
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14/06/2022
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Incluído para leitura: 44ª Sessão Ordinária
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10/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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