O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Assegura o direito à gratuidade no transporte público coletivo no Estado do Amapá a crianças e adolescente com anemia falciforme e a seus acompanhantes.
Data de Protocolo: 01/06/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: *Juntada ao POL nª 0096/22-AL, conforme dispõe "art. 157." do Regimento Interno.
| Data | Status | Documento |
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22/09/2022
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Retornado à DEPLEG
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24/08/2022
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Designado Relator Especial: Paulinho Ramos - Portaria nº: 2.309/2022/AL
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09/08/2022
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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09/08/2022
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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09/08/2022
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Enviado para Comissão: CSA
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28/06/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/06/2022
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Proferido Parecer nº 0188/22-CCJ-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
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08/06/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/06/2022
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Lido em Sessão: 42ª Sessão Ordinária
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07/06/2022
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Incluído para leitura: 42ª Sessão Ordinária
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01/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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