O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Victor
Ementa: Declara de Utilidade Publica no âmbito do Estado do Amapá a Associação Cultural Estrela Guia – ACEG.
Data de Protocolo: 11/05/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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28/10/2022
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Proposição Sancionada em 28/10/2022 - Lei Ordinária nº 2779, de 28/10/2022 publicada no Diário Oficial nº 7781, p. - Data de Publicação do Diário: 28/10/2022
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20/10/2022
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Protocolado no GEA em 20/10/2022 - Prazo para sanção: 10/11/2022
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18/10/2022
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Enviado para Sanção do Governador
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18/10/2022
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Redação Final Finalizada
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18/10/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/10/2022
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Incluído para votação: 60ª Sessão Ordinária
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11/10/2022
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Retornado à DEPLEG
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18/05/2022
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Proferido Parecer nº 0176/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/05/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/05/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/05/2022
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
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18/05/2022
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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11/05/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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