O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Gurgel
Ementa: Dispõe sobre incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/03/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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08/09/2022
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Arquivado
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05/09/2022
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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25/05/2022
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Retornado à DEPLEG
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25/05/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0052/22-AL
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30/03/2022
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Proferido Parecer nº 0160/2022-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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30/03/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/03/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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30/03/2022
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Parecer Importado do SILEGIS
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30/03/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0052/22-AL
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30/03/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0052/22-AL
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29/03/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Certidão de Existência de Proposição/Norma
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29/03/2022
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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25/03/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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25/03/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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