O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JORGE SOUZA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Itinerante no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/09/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
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02/08/2018
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Arquivado
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14/11/2003
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Proferido Parecer nº 0004/04-CAS-AL - Situação: na CSA por Dep.
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14/11/2003
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Enviado para Comissão: CSA
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24/10/2003
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Proferido Parecer nº 0062/03-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
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24/10/2003
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Enviado para Comissão: COF
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10/09/2003
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Proferido Parecer nº 0119/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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10/09/2003
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Enviado para Comissão: CCJ
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