O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Alterar dispositivos da lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia de produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 15/03/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/02/2023
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Retornado à DEPLEG
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18/03/2022
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Proferido Parecer nº ARQUIVADO - ART. 155 DO REGIMENTO - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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18/03/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/03/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/03/2022
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Lido em Sessão: 14ª Sessão Ordinária
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17/03/2022
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Incluído para leitura: 14ª Sessão Ordinária
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15/03/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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15/03/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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