O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Cria os grupos de orientação para prevenir a gravidez na adolescência, destinados as alunas do ensino médio da rede pública estadual, como atividade extracurricular, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 08/03/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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19/04/2022
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Arquivado
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12/04/2022
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Retornado à DEPLEG
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14/03/2022
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Proferido Parecer nº 0060/22-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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14/03/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/03/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/03/2022
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Lido em Sessão: 11ª Sessão Ordinária
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10/03/2022
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Incluído para leitura: 11ª Sessão Ordinária
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08/03/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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