O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Cria os grupos de orientação para prevenir a gravidez na adolescência, destinados as alunas do ensino médio da rede pública estadual, como atividade extracurricular, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 08/03/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
05/05/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO
|
|
19/04/2022
|
Arquivado
|
|
12/04/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
12/04/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0040/22-AL
|
|
14/03/2022
|
Proferido Parecer nº 0060/22-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
14/03/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
14/03/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
14/03/2022
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
14/03/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0040/22-AL
|
|
14/03/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0040/22-AL
|
|
10/03/2022
|
Lido em Sessão: 11ª Sessão Ordinária em 10/03/2022 às 10:00
|
|
10/03/2022
|
Incluído para leitura: 11ª Sessão Ordinária
|
|
08/03/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
