O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Lemos
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/03/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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02/06/2025
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Arquivado
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02/06/2022
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Arquivado
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01/04/2022
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Retornado à DEPLEG
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31/03/2022
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Proferido Parecer nº - Situação: na CAP por Dep.
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31/03/2022
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Enviado para Comissão: CAP
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31/03/2022
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Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
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31/03/2022
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Enviado para Comissão: COF
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14/03/2022
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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14/03/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/03/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/03/2022
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Lido em Sessão: 11ª Sessão Ordinária
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10/03/2022
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Incluído para leitura: 11ª Sessão Ordinária
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08/03/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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