O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jack JK
Ementa: Estabelece que hospitais e maternidades do Estado do Amapá ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Data de Protocolo: 07/03/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/05/2022
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Arquivado
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03/05/2022
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Retornado à DEPLEG
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14/03/2022
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Proferido Parecer nº 0111/2022-CCJ-AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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14/03/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/03/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/03/2022
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Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária
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09/03/2022
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Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
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07/03/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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