O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DALTO MARTINS
Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Amapá a construir um Hospital Estadual de Emergência e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/08/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
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02/08/2018
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Arquivado
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11/12/2003
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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11/12/2003
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Enviado para Comissão: CSA
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12/11/2003
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Proferido Parecer nº 0072/03-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
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12/11/2003
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Enviado para Comissão: COF
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26/08/2003
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Proferido Parecer nº 0098/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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26/08/2003
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Enviado para Comissão: CCJ
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