O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 27/10/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
03/03/2022
|
Arquivado
|
|
|
24/02/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
09/11/2021
|
Proferido Parecer nº 0282/2021/CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
09/11/2021
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
09/11/2021
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
27/10/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
