O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui incentivo a título de complementação de recursos aos participantes do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.
Data de Protocolo: 06/06/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
06/08/2018
|
Arquivado
|
|
25/06/2003
|
Proferido Parecer nº 0025/03-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
|
|
25/06/2003
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
10/06/2003
|
Proferido Parecer nº 0043/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
10/06/2003
|
Enviado para Comissão: CCJ
|