O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá - SINDSEMP-AP, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 21/10/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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07/03/2022
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Proposição Sancionada em 07/03/2022 - Lei Ordinária nº 2637, de 07/03/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.620, p. - Data de Publicação do Diário: 07/03/2022
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16/02/2022
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Protocolado no GEA em 16/02/2022 - Prazo para sanção: 09/03/2022
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15/02/2022
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Redação Final Finalizada
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15/02/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/12/2021
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Retornado à DEPLEG
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27/10/2021
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Proferido Parecer nº 0276/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/10/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/10/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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21/10/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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21/10/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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