O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado, e da outras providências.
Data de Protocolo: 05/10/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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07/03/2022
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Arquivado
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07/03/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Certidão de leitura do PLO
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24/02/2022
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Retornado à DEPLEG
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24/02/2022
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0147/21-AL
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19/10/2021
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Proferido Parecer nº 0147/2021-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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19/10/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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19/10/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/10/2021
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Parecer Importado do SILEGIS
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19/10/2021
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0147/21-AL
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05/10/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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05/10/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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