O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EDINHO DUARTE
Ementa: Altera redações de dispositivos da Lei Estadual nº 0639, de 14 de dezembro de 2001.
Data de Protocolo: 19/05/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
02/08/2018
|
Arquivado
|
|
10/12/2003
|
Redação Final Finalizada
|
|
10/12/2003
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
25/08/2003
|
Proferido Parecer nº 0039/03-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
|
|
25/08/2003
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
20/05/2003
|
Proferido Parecer nº 0078/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
20/05/2003
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
