O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulinho Ramos
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da semana de conscientização e combate ao lúpus no calendário do Estado do Amapá e da outras providências.
Data de Protocolo: 13/08/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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24/05/2022
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Proposição Sancionada em 24/05/2022 - Lei Ordinária nº 2714, de 24/05/2022 publicada no Diário Oficial nº 7674, p. - Data de Publicação do Diário: 24/05/2022
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04/05/2022
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Protocolado no GEA em 04/05/2022 - Prazo para sanção: 25/05/2022
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03/05/2022
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Enviado para Sanção do Governador
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03/05/2022
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Redação Final Finalizada
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03/05/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/05/2022
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Incluído para votação: 30ª Sessão Ordinária
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26/04/2022
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Retornado à DEPLEG
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21/12/2021
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Designado Relator Especial: Dr. Negrão - Portaria nº: 1657/2021/AL
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05/10/2021
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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05/10/2021
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Proferido Parecer nº 009/21-CSA-ALAP - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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05/10/2021
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Enviado para Comissão: CSA
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23/08/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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20/08/2021
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Proferido Parecer nº 0195/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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20/08/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/08/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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